O sistema vai substituir a perícia médica presencial com o envio on-line de atestados e laudos médicos.
Em entrevista realizada em 14/02/2024, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que até junho deste ano, 100% das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão feitas pela internet, por meio do Atestmed.
Como as perícias do INSS são feitas atualmente?
Hoje, quem precisa pedir o benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) pode fazer o agendamento via Atestmed, pelo site ou aplicativo do Meu INSS. No entanto, o segurado que tem perícia marcada e deseja trocar o atendimento presencial pela análise documental, é orientado a comparecer a uma Agência da Previdência Social.
Qual é a mudança prevista na perícia médica?
De acordo com Carlos Lupi, o sistema vai substituir a perícia médica presencial com o envio on-line de atestados e laudos médicos “nos pedidos de benefício por incapacidade, como o Auxílio-Doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência”.
Ministro explica porque ainda há agendamentos presenciais
Segundo o ministro da Previdência, atualmente, metade da demanda de perícias é atendida pelo Atestmed, ele explica: “porque as pessoas ainda estão com a cultura de marcar presencialmente”. Ainda de acordo com o Ministro, com o Atestmed “todo mundo pode escanear e mandar (o atestado), que o próprio médico já deu”.
Essa medida, segundo o Ministro, tem acelerado a fila do INSS. De acordo com dados atualizados do Instituto, o tempo médio de espera de pedidos de benefício chegou a 46 dias em janeiro.
Testes para perícias remotas em março
Na entrevista, Lupi também falou sobre a implantação da telemedicina (perícia remota), sendo essa uma das medidas do governo para o enfrentamento da fila.
De acordo com regras previstas na lei sancionada no fim de 2023 pelo presidente Lula, o atendimento à distância será utilizado em cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. Segundo nota, a relação de municípios deverá ser criada pelo Ministério da Previdência Social.
Fonte: Previdenciarista
