Mesmo que as atividades realizadas por professores não sejam consideradas árduas, eles ainda têm direito a uma Aposentadoria “especial”. Porém não é a mesma Aposentadoria especial por insalubridade e/ou periculosidade.

A Aposentadoria para professores funciona a partir do exercício exclusivo nessa função durante o tempo exigido.

Além de professores das redes de ensino pública e particular, seja no ensino infantil, fundamental ou médio, os coordenadores, diretores e orientadores pedagógicos também podem usufruir desse benefício previdenciário.

Porém, professores do ensino superior, de cursos livres e profissionalizantes não têm direito à Aposentadoria especial de professor.

Com a reforma da previdência, houveram mudanças nos requisitos da Aposentadoria dessa categoria. Confira abaixo:

Professores da rede particular:

  • Mulheres:

57 anos;

25 anos de contribuição.

  • Homens:

60 anos;

25 anos de contribuição.

Professores da rede pública federal:

  • Mulheres:

57 anos;

25 anos de contribuição;

Destes 25 anos, as professoras devem somar 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que suas Aposentadorias forem concedidas.

  • Homens:

60 anos;

25 anos de contribuição;

Destes 25 anos, os professores devem somar 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que suas Aposentadorias forem concedidas.

Os professores das redes particular e pública federal que já contribuíam com o INSS antes da reforma da previdência, mas não adquiriram a Aposentadoria, podem ter direito a uma das três regras de transição:

  • Aposentadoria por pontos;
  • Aposentadoria do pedágio de 100%;
  • Aposentadoria por idade progressiva.

É recomendado a procura de um advogado especialista em INSS para uma consulta ou planejamento previdenciário. O escritório Advocacia Cavagnini está à disposição para ajudar.

Professores da rede municipal e/ou estadual:

A Aposentadoria dessa categoria segue as regras de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Recomendamos consultar um advogado previdenciário especializado para obter êxito no pedido. Nós da Advocacia Cavagnini estamos à disposição.

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