Você sabia que um mesmo contribuinte pode ter diferentes possibilidades de Aposentadoria? Isso se tornou ainda mais comum depois de instituída a Reforma da Previdência.
Você sabia que pode aumentar substancialmente o valor da sua Aposentadoria com o planejamento previdenciário?
Muitos desconhecem, outros conhecem e não fazem e depois se arrependem por não terem feito, pois, o custo é muito baixo e o benefício muito vantajoso.
Planejamento previdenciário é uma estratégia de análise das informações do contribuinte para determinar o melhor momento para solicitar sua Aposentadoria.
O planejamento é feito através de um estudo documental de toda atividade do trabalhador junto ao INSS, verificando se já é o melhor momento para o contribuinte se aposentar ou quando será, por quanto tempo deverá contribuir ao INSS e quais valores a recolher.
É feita uma avaliação aprofundada sobre as reais possibilidades às quais o contribuinte tem direito, entendendo qual delas é a mais interessante para seus propósitos com o benefício.
Com a orientação especializada de um advogado, é possível alcançar vantagens consideráveis no momento de solicitar a Aposentadoria perante o INSS.
O planejamento previdenciário serve para possibilitar o melhor benefício de acordo com o histórico de contribuições do contribuinte junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
São analisadas todas as possibilidades para o contribuinte considerando seu perfil, seus recolhimentos e seus objetivos quanto ao futuro.
Com as recentes mudanças na Previdência Social, as regras e requisitos para a concessão da Aposentadoria foram modificadas, portanto, hoje é fundamental entender como aquele que já contribui, pode obter melhores resultados com as novas exigências para se aposentar.
E mais. a Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) 103/2019, fez com que alguns benefícios deixassem de existir para os novos contribuintes.
É o caso por exemplo da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
No entanto, quem já estava filiado ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social) pode ter direito adquirido antes da promulgação das novas regras, que ocorreu em 13 de novembro de 2019.
Também, dependendo pode se enquadrar em uma das regras de transição dos benefícios do INSS.
Por tantos motivos, para saber qual a melhor forma de se aposentar após a Reforma da Previdência, torna-se necessário fazer um planejamento detalhado.
Fazemos a análise de toda a sua documentação e através de um estudo completo identificamos quando será o momento de atingir a sua melhor Aposentadoria.
E, mesmo que você já esteja recebendo o benefício, você pode revisar o valor recebido se entender que não é a melhor opção para seu perfil e histórico de contribuição.
É aconselhável todo contribuinte do INSS fazer o estudo. Seja este contribuinte celetista ou autônomo e facultativo.
Porém, o planejamento previdenciário é essencial para autônomos e facultativos tais como empresários; para aqueles que têm mais de um trabalho, a exemplo de médicos, dentistas, enfermeiros (profissionais da saúde em geral), professores, engenheiros, etc. Com o planejamento estes contribuintes saberão qual o melhor momento para se aposentar e o quanto que devem contribuir ao INSS.
Mas, com a reforma previdenciária – Emenda Constitucional (EC) 103/2019 ele se mostra também indispensável para o trabalhador celetista.
O planejamento é importante para os contribuintes que:
Se a Aposentadoria ainda está distante, fazer o planejamento agora será muito mais tranquilo e acertado.
O planejamento para quem está próximo do pedido da Aposentadoria, deve ser feito o quanto antes. Só assim será possível entender qual o melhor caminho a seguir em valor de contribuição e periodicidade para alcançar o valor do benefício desejado.
Para os filiados do RGPS (Regime Geral da Presidência Social) que estão próximos de se aposentar, o planejamento fará correções a tempo, se necessário, avaliando qual alternativa é a mais interessante para o contribuinte se aposentar. Além disso, fará com que a solicitação seja mais adequada e assertiva para obter o benefício desejado.
No caso daqueles que já encaminharam a solicitação de Aposentadoria ao INSS, o planejamento será importante para verificar se os procedimentos estão corretos.
Por fim, o planejamento da Aposentadoria beneficia até mesmo aquele contribuinte que já está aposentado, através da avaliação de toda a documentação, perfil e direitos é possível descobrir se o benefício concedido foi o mais vantajoso a que o contribuinte tinha direito. Caso não tenha sido, pode ser solicitada uma revisão.
Com a Reforma da Previdência, as regras para a obtenção do benefício e também do cálculo foram modificadas, e hoje, existem até três possibilidades para o segurado do INSS se aposentar:
Como exemplo: uma contribuinte que já tinha 30 anos de contribuição antes da Reforma da Previdência, o seu benefício seria de R$ 2.800,00 por mês pela regra antiga, que ela achava mais favorável por descartar os 20% menores salários de contribuição após julho de 1994.
Porém, ela não tinha conhecimento que se continuasse trabalhando por mais 17 meses, seu benefício iria superar R$ 4.300,00, mesmo com a inclusão dos 20% menores salários de contribuição, ou seja, uma diferença de R$ 1.500,00 por mês.
Se considerarmos que em 17 meses ela teria recebido o benefício pelas regras antigas um total de R$ 50.400,00 (sem atualização e já contando o 13º salário), em cerca de 31 meses este valor seria recuperado (considerando dois 13ºs salários).
É comum o segurado acreditar que o melhor é esperar, mas, na verdade, ele pode estar perdendo dinheiro ao adiar a sua Aposentadoria, como existem casos também em que esperar poucos meses ou anos pode dobrar o valor do benefício.
Por isso, é de suma importância realizar este planejamento após a reforma da previdência, pois, não apenas as regras de concessão mudaram, novas regras de cálculo foram criadas.
Existem diferentes vantagens de fazer um planejamento previdenciário.
Confira mais sobre a importância de fazer um planejamento previdenciário:
O contribuinte que realiza o planejamento de Aposentadoria saberá exatamente o valor que irá receber do INSS, seja futuro ou atual.
Com isso, irá adequar sua Aposentadoria ao que necessita para seus gastos após aposentar-se.
Ele vai planejar seu futuro de acordo com este serviço.
Além disso, o planejamento permite entender se um benefício pode ser mais rentável, rápido ou barato do que outro, por exemplo.
Então, planejar a Aposentadoria é importante para entender qual formato é o mais adequado para cada contribuinte.
Nem sempre o resultado apresentado pelo INSS é o que realmente corresponde à sua trajetória como contribuinte.
Infelizmente, é comum que o instituto responsável pelo RGPS (Regime Geral da Previdência Social) deixe de registrar ou registre equivocadamente algumas contribuições.
Pode acontecer, ainda, de os responsáveis pelos recolhimentos – como empresas contratantes – não pagarem ou não repassarem de forma adequada os valores para o INSS.
Portanto, na conta final da concessão da Aposentadoria, podem estar faltando dados importantes para o cálculo do benefício. O resultado neste caso é um (SB) salário de benefício menor do que contribuinte realmente deveria receber.
Assim, para saber o real SB (salário de benefício) ao qual você tem direito, se faz necessária uma profunda análise do seu histórico como contribuinte.
Em alguns casos, o trabalhador (exceto celetista) poderá até mesmo diminuir o valor do seu recolhimento mensal e mesmo assim obter a maior e melhor Aposentadoria. Isso será analisado de acordo com seu CNIS e as projeções futuras de benefício.
O planejamento de Aposentadoria é um processo realizado em quatro etapas. Acompanhe em detalhes e veja como elas funcionam:
O primeiro passo do planejamento previdenciário é a obtenção de todos os documentos que fundamentam o pedido de Aposentadoria:
Dentre outros que serão analisados pelo advogado, para que possa filtrar quais são relevantes no pedido, quais documentos necessitam ser corrigidos (exemplo: PPP fora dos termos aceitos pelo INSS).
Além disso, quais precisam ser retificados no sistema do INSS (exemplo: salário de contribuição em valor menor que o recolhido).
Nesta etapa será feita a análise e o cálculo do tempo de contribuição analisando todo o período de contribuição do beneficiário e, também, serão comparadas as informações registradas no CNIS, tudo para certificar que não há informações divergentes que possam invalidar o tempo de contribuição.
Será realizado o Cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial), que possui a seguinte fórmula: salário de benefício x coeficiente ou alíquota do benefício.
Será feita a verificação de períodos de trabalho não pagos ao INSS. Se houver essa ausência de contribuição, será levantada a possibilidade de o contribuinte pagar os valores atrasados perante o INSS.
Também será verificado se o contribuinte laborou em alguma atividade especial (atividade que expõe o profissional a riscos para a saúde dentro do período de contribuição), por exemplo, trabalhar em locais de ruído intenso, periculosidade, insalubridade, etc. Dependendo do caso e, desde que o trabalhador tenha comprovações de que exerceu atividade especial, é possível tentar o benefício da Aposentadoria especial.
Após a análise documental, o advogado irá fazer um relatório de como chegar na Aposentadoria desejada pelo trabalhador, ou a indicação do melhor benefício a ser concedido. Este relatório deve não apenas apresentar datas e valores, mas os caminhos a serem seguidos.
Como algumas vezes os segurados não possuem conhecimentos técnicos, alguns caminhos podem deixá-lo confuso. O profissional que realizar o planejamento previdenciário deve sanar todas as suas dúvidas, fazendo a análise para o cliente.
A conclusão é um resumo do melhor caminho para obter a sua tão esperada Aposentadoria.
Recomendamos consultar um advogado previdenciário especializado para obter êxito no pedido. Nós da Advocacia Cavagnini estamos à disposição!
Somos especialistas em
Direito Previdenciário,
também oferecemos serviços
nas áreas Cível, Trabalhista,
Tributário, Família e Sucessões
através de profissionais altamente
capacitados.
